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CNJ - Notícias de segunda-feira, 02 de março de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 02 de março de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Grupo Volante vai ajudar Tribunais de Justiça a combater morosidade

 

Segunda, 02 de Março de 2009

O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, que pretende ajudar os Tribunais de Justiça (TJ) a solucionar os problemas mais graves enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, sobretudo os relacionados à morosidade, começa a trabalhar esta semana. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, através de portaria publicada na última sexta-feira (27/02). O Piauí será o primeiro estado a ser atendido pelo grupo. “O intuito é colaborar com esses tribunais da melhor forma possível e dentro das nossas possibilidades, em áreas consideradas prioritárias, para melhorar a prestação do serviço jurisdicional”, explica o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Rubens Curado.

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TJ de Alagoas implantará advocacia voluntária

 

Segunda, 02 de Março de 2009

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados e acadêmicos do curso de Direito poderão se cadastrar e prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.     A assistência jurídica voluntária auxiliará as ações que o Poder Judiciário programa implementar para diminuir o número de presos provisórios no sistema prisional de Alagoas. A maioria da população carcerária no Estado não tem condições de arcar com as despesas de um advogado para acompanhar de perto seus processos, agilizando as ações e impetrando recursos que possam garantir a liberdade do acusado.

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Padronizados os atos para garantir celeridade processual no Mato Grosso

 

Segunda, 02 de Março de 2009

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços judiciários da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento 07/2009, que dispõe sobre a padronização de atos, procedimentos e documentos para as comarcas de todo o Estado. As medidas visam garantir economia e mais celeridade na prestação jurisdicional e no trâmite de rotinas internas, bem como evitar gastos desnecessários ao Poder Judiciário de Mato Grosso.

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Sistema dará tramitação eletrônica no 2º Grau na Bahia

 

Segunda, 02 de Março de 2009

O sistema denominado Temies, que será implantado no Tribunal de Justiça da Bahia, permitirá a tramitação eletrônica dos processos nas diversas Câmaras e no Tribunal Pleno.A meta é que, até janeiro de 2010, quando deverá estar em pleno uso, sejam encaminhados de 200 a 300 processos em pouco mais de duas horas. Todos os julgamentos e atos subsequentes previstos na pauta do dia das Câmaras ou do Pleno, como publicações, intimações, assinaturas, serão feitas eletronicamente e deverão estar concluídas até o encerramento da sessão.

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